Saúde para além da doença.

Desde 2005, a Organização Mundial de Saúde (OMS) criou uma Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde, com o objetivo específico de aconselhar em como reduzir as desigualdades sociais. Diante dessa medida, torna-se importante discutir a relação entre saúde e desigualdade social, potencializar as intervenções políticas e adequar as estratégias de promoção de saúde levando em conta o nível social da população.

Atualmente, existe um desafio na desvinculação do binômio Saúde-Doença, algo que motivou uma redefinição do conceito de saúde pela OMS muitos anos antes. Ela, há muito, não deve mais ser vista como a ausência de doença, uma vez que uma pessoa completamente sem sintoma ou agressão a um órgão pode estar sem saúde.

Como isso é possível? Vamos exemplificar para tornar mais claro: uma pessoa sem sintomas, sem doença, sem lesão, pode estar sem saúde, pois, seu bem estar social está afetado pela ausência de renda, educação, segurança, sem poder exercer sua cidadania. Sua condição social determina seu bem estar, logo, necessita de políticas públicas específicas que vão além da implantação de um serviço de saúde, seja um posto de saúde, UPA ou Hospital. Para a pobreza, não existe outro remédio além de intervenção Estatal.

A OMS através da Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde, procura estimular a redução das desigualdades e com o objetivo de unificar esse debate, em Outubro de 2011 realizou, no Brasil, a Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde. No Brasil, dentre as recentes intervenções nos determinantes sociais da saúde, algumas, apesar de polêmicas, são fundamentais para a sociedade. Com uma delas, o Bolsa Família, ao distribuir renda, o Governo faz mais do que uma política assistencialista de dar o peixe, mas, exige que a próxima geração esteja vinculada a um sistema educacional (mesmo que existam desvios de ética e que nem sempre a educação seja da melhor qualidade).

A idéia não é defender um ou outro governo ou modelo de Estado. Fazemos aqui uma consideração importante para a mudança de um determinante social em saúde, dentro do que a OMS vem procurando estimular. Isso é suficiente? Claro que não. É imediato? Obvio que não. Seus resultados demoram para serem notados, mas, estão alinhados com a discussão mundial em torno do tema. Reduzir a pobreza é fundamental para um País ter mais saúde.

A promoção da saúde, nesse caso está associada a existência de políticas públicas que também vão além da distribuição de renda. Um município com uma alta parcela da população em situação de pobreza, deve investir também em segurança pública (impedindo agravos ligados a violência e trauma), em saneamento e manejo do lixo urbano, em habitação adequada, em transporte público, educação, dentre outros.

Sendo assim, o desafio está lançado e muitos países participaram da Conferência e podemos acompanhar através do portal Determinantes Sociais da Saúde (http://dssbr.org/site/) outras discussões sobre o tema.

Por Leandro Cacciari

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