Pente fino na Saúde Suplementar

Na última semana uma notícia foi destaque: a ANS suspendeu 225 planos de saúde de 28 operadoras. Esse fato traz preocupação para diversos usuários, afinal de contas os mesmos esperavam por um bom atendimento e uma boa qualidade nos serviços prestados pelas operadoras.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou, nessa quinta-feira (10), durante entrevista coletiva no Ministério da Saúde, em Brasília, a proibição da comercialização de 225 planos de saúde, administrados por 28 operadoras, em todo o país, a partir da próxima semana e a pena se estende até março de 2013. No o último semestre de 2012 foram registradas aproximadamente 13 mil reclamações contra diversas operadoras que descumpriram a Resolução Normativa 259 da ANS, que determina prazos máximos para consultas, exames e cirurgias.

Durante a coletiva, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o diretor-presidente da ANS, André Longo, fizeram o balanço do primeiro ano do ciclo de monitoramento, que teve início em dezembro de 2011. A medida é resultado da avaliação sobre o acesso e a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras que não se adequaram aos critérios estabelecidos, e tem como objetivo reforçar a proteção ao consumidor. Esses planos atingem 1,9 milhão de pessoas, o equivalente a 4% dos beneficiários de operadoras médico-hospitalares no Brasil.

“As multas e as medidas administrativas aplicadas muitas vezes demoravam pra ter um efeito rápido para o usuário. A suspensão proíbe que o plano continue incorporando mais clientes e vendendo para mais pessoas enquanto ele não apresentar um atendimento adequado para aquelas que já tem um plano de saúde”, explica Padilha.O ministro também ressaltou que os usuários dos planos de saúde que foram suspensos não terão os direitos violados. O que está suspenso aos planos é a incorporação de novos clientes, enquanto os prazos da ANS não forem cumpridos. A intenção é de que a medida pese no bolso das operadoras. “O acompanhamento junto às operadoras de planos de saúde é contínuo e a divulgação dos dados apurados é feita pela ANS a cada três meses”, ressaltou o diretor-presidente da ANS, André Longo. As operadoras que não cumprem os prazos estão sujeitas a multas de R$ 80 mil a R$ 100 mil para situações de urgência e emergência.

Em 2013 haverá a ampliação do monitoramento da ANS. Antes só eram contabilizadas as reclamações feitas sobre o prazo de atendimento. A partir de agora será incorporada a negativa de atendimento, como problemas com procedimento que não pôde ser feito, período de carência, entre outros itens que ferem o direito do consumidor. Esses casos passarão a ter peso para o monitoramento.

Das 38 operadoras que tiveram planos suspensos em outubro do ano passado, 18 melhoraram os resultados e voltarão a comercializar 45 produtos. As 16 operadoras reincidentes, que não vêm cumprindo os critérios estabelecidos na resolução, serão indicadas para a abertura de processo do regime especial de direção-técnica para que sejam corrigidas as anormalidades administrativas e assistenciais graves. Contudo, as operadoras ainda podem aderir a um plano de recuperação. Ou seja, as outras 12 operadoras que serão suspensas deverão assinar um Termo de Compromisso visando à redução no número de reclamações.

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