Como manter o plano de saúde após uma demissão

Agora será possível que pessoas demitidas mantenham seu plano de saúde após a demissão. A nova regra começa dia 1º de junho de 2012, para que os planos de saúde tenham tempo de se adaptar a ela.


Mas, como sempre, a regra tem suas nuances, que seguem abaixo:

  • A demissão não pode ser por justa causa.
  • Quem foi demitido deveria contribuir para o pagamento do plano de saúde, ou seja, a mensalidade não deve ter sido paga integralmente pela empresa.
  • A mensalidade do plano de saúde será paga integralmente pelo empregado após sua demissão.
  • O tempo permitido para permanência no plano é de um terço do tempo no qual o funcionário já contribuía para o mesmo. Respeitando o limite de 6 meses a 2 anos.
  • Os benefícios da portabilidade do plano são mantidos.
  • O plano também é mantido para dependentes. A inclusão de dependentes também é permitida.
  • O benefício também será estendido a pessoas demitidas antes da vigência da norma.

Um exemplo: se um empregado com 48 meses de contribuição para o plano de saúde for demitido, ele terá direito a 16 meses de cobertura, desde que pague integralmente a mensalidade.


Todo plano de saúde tem seu reajuste, nesse caso não é diferente.
O reajuste do plano pode ser de acordo com a carteira do contrato coletivo dos funcionários da empresa ou de acordo com a sinistralidade de todos os aposentados e demitidos que têm contrato com o plano de saúde. 


Essa última opção é um pouco problemática, pois deixar o reajuste do plano de saúde de acordo com um grupo seleto de aposentados (ou seja, idosos, que têm alta sinistralidade por definição) pode transformar a mensalidade em algo muito difícil de pagar.


Para quem busca mais informações, o site da Agência Nacional de Saúde responde algumas perguntas. A resolução normativa que trata do assunto também é uma boa fonte de informação.


Boa sorte a todos!


Abraços,


Ricardo